Acusado de Homicídio Durante Cirurgia: O Caso Real Que Todo Anestesiologista Precisa Conhecer
Fonte: MPDF
A rotina de um anestesiologista envolve decisões rápidas, responsabilidade técnica e riscos invisíveis — inclusive o de ser acusado criminalmente mesmo seguindo protocolos clínicos. Um caso recente no Distrito Federal evidencia como qualquer falha interpretada como imprudência pode virar um processo de alto impacto emocional e financeiro.
O caso: denúncia de homicídio culposo por hiper-hidratação
Durante uma cirurgia de médio porte, um anestesiologista foi acusado pelo Ministério Público de homicídio culposo, após a morte de uma paciente. O argumento da acusação foi que a administração de 18 litros de soro durante o procedimento teria sido “imprudente e negligente”, levando ao óbito. A pena solicitada era de até 3 anos de prisão.
O anestesista se viu no centro de um processo criminal que durou mais de seis anos, mesmo tendo seguido condutas reconhecidas e adotadas por equipes experientes.
O desfecho: absolvição e reconhecimento da conduta médica
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) absolveu o profissional, com base em provas técnicas e testemunhais consistentes:
- A paciente apresentava comorbidades graves, incluindo obesidade grau III, hipertensão, diabetes e tabagismo crônico;
- A hemorragia intensa durante a cirurgia exigiu reposição rápida de líquidos, sendo a hiper-hidratação uma tentativa de salvar sua vida;
- O cirurgião responsável declarou que o volume de soro estava dentro do esperado para o tipo de procedimento;
- O laudo concluiu que não houve erro técnico comprovado.
“A hiper-hidratação foi uma das únicas formas de tentar controlar o sangramento.”
— Trecho do acórdão do TJ-DF
Mesmo com o resultado favorável, o médico precisou de fôlego jurídico, financeiro e emocional para suportar seis anos de incerteza. Além disso, provavelmente tenha arcado com custos de defesa que começam com os honorários advocatícios que podem variar de acordo com o valor do processo até o valor de R$40 mil e R$ 60 mil e custos com provas técnicas com perícias que variam entre 10 a 15 salários mínimos, podendo chegar até R$ 15 mil.
Por que esse caso precisa ser conhecido por outros profissionais da saúde?
Porque ele mostra que seguir os protocolos não basta. Na ausência de documentação impecável, de uma defesa técnica sólida e de respaldo jurídico contínuo, qualquer complicação pode se tornar um processo — civil ou criminal.
Na prática médica, a imprevisibilidade clínica não elimina o risco jurídico.
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