Responsabilidade médica por falhas estruturais na falta de equipe
A falta de equipe nos serviços de saúde pode aumentar a exposição do médico a ações de responsabilidade civil, mesmo sem erro técnico. Entenda como o Judiciário analisa esses casos e quais medidas ajudam a fortalecer a proteção do profissional.
A diferença entre complicação aceitável e culpa indenizável na medicina: a linha tênue que define condenações
A linha entre complicação aceitável e culpa indenizável na medicina passa pela conduta médica, pela informação ao paciente e pela prova.
Por que cresce o número de ações movidas por acompanhantes e familiares (e não pelo paciente)?
O risco jurídico médico vai além do paciente. Entenda por que familiares e acompanhantes estão no centro das ações judiciais médicas e como isso amplia a responsabilidade civil.
Inteligência Artificial na Medicina e Responsabilidade Civil: O que o PL 2.338/2023 Realmente Muda
A inteligência artificial na medicina avança no Brasil, mas amplia desafios jurídicos. O PL 2.338/2023 classifica a IA médica como alto risco, mantém a responsabilidade do médico e reforça a necessidade de gestão do risco profissional.
Médicos com múltiplos vínculos profissionais enfrentam risco cruzado
Médicos que atuam em múltiplos vínculos, como SUS, clínicas privadas e consultórios, enfrentam risco jurídico cruzado. Entenda como ações por erro médico podem migrar entre ambientes e gerar responsabilidade solidária.
Negligência Médica por Desatualização: entendimentos do STJ e Casos Práticos
Entenda como o STJ analisa a negligência médica por desatualização no STJ, com REsp recentes, prontuários, dever de informação e perda de uma chance.
Abandono terapêutico: quando o médico não é responsável
O abandono terapêutico ocorre quando o paciente interrompe voluntariamente o tratamento ou o acompanhamento clínico. Nesses casos, o médico não é responsabilizado quando demonstra atuação diligente, orientação adequada e registro completo de sua conduta, conforme a ética médica, a jurisprudência e as normas do CFM.
Liberdade de expressão do médico influencer: até onde ela vai?
Entenda como o médico influencer e liberdade de expressão são tratados pela Resolução CFM 2.336/2023 e quais limites éticos devem ser respeitados.
Termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE) e ética médica: o limite claro entre prática ética e defesa judicial
A ausência do TCLE pode ser aceita judicialmente, mas eticamente é falha, exceto em emergências. Entenda o que o Código de Ética Médica exige.
Overdiagnosis e riscos médico-legais na solicitação de exames
O overdiagnosis ocorre quando exames detectam condições verdadeiras, porém irrelevantes, levando a tratamentos desnecessários. Entenda seus riscos, o impacto na responsabilidade médica e como a MBE e a boa documentação evitam litígios.