Recusa de Tratamento em Pediatria: Responsabilidade do Médico
A recusa de tratamento pelos responsáveis legais pode gerar responsabilidade para o médico quando coloca a criança em risco. Entenda o que determina o Estatuto dos Direitos do Paciente, o ECA e como agir para proteger o paciente e sua atuação profissional.
Termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE) e ética médica: o limite claro entre prática ética e defesa judicial
A ausência do TCLE pode ser aceita judicialmente, mas eticamente é falha, exceto em emergências. Entenda o que o Código de Ética Médica exige.